Holding patrimonial, familiar ou de participações: qual a diferença

"Holding" não é um tipo de empresa previsto em lei com esse nome. É uma forma de usar uma sociedade, normalmente uma limitada, para ser dona de outros bens. O que muda de uma holding para outra é a finalidade, e é a finalidade que define a estrutura e a tributação.

Os tipos mais comuns

Na prática, a holding familiar costuma ser patrimonial, de participações ou as duas coisas ao mesmo tempo. O nome indica o objetivo: a família como sócia.

Holding patrimonial

Recebe imóveis e outros bens, que passam a gerar receita na empresa: aluguéis, arrendamentos, rendimentos financeiros. A comparação central é a tributação dos aluguéis na pessoa física, pelo carnê-leão e pela tabela progressiva, e na holding, pelo regime escolhido, já considerando o IBS e a CBS sobre locação com a Reforma Tributária.

Holding de participações

Recebe as quotas das empresas operacionais. Os lucros sobem das empresas para a holding sem a retenção de 10% da Lei 15.270, que alcança o pagamento a pessoas físicas, e a família decide quando e quanto distribuir. A estrutura também separa a gestão das empresas da gestão do patrimônio. Ela exige cuidado com o imposto mínimo anual sobre altas rendas, que considera a renda total da pessoa física.

Como escolher

1. Comece pela finalidade: renda de aluguéis, controle de empresas, sucessão ou tudo isso.
2. Liste os bens e as empresas que entrariam e o valor de cada um.
3. Compare a tributação de cada fluxo (aluguéis, lucros, ganho na venda de bens) com e sem holding.
4. Desenhe as regras de governança no contrato social e no acordo de quotistas.

Quando empresas vão para a holding, o valor das quotas importa na integralização e na sucessão: é o papel do business valuation. Para entender o custo e a sucessão, leia holding familiar: quando faz sentido.